Bolsonaro diz que APB só disputará eleições municipais se TSE aceitar assinaturas eletrônicas


O presidente Jair Bolsonaro disse nesta 5ª feira (21.nov.2019) que seu novo partido –Aliança pelo Brasil– só estará na eleição municipal de 2020 se for possível coletar assinaturas eletrônicas. Existe a dúvida se o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) permitirá ou não essa forma de coleta.

“Se for possível [fazer assinatura] eletrônica, a gente forma o partido para março. Se não for possível, não vou entrar em eleições municipais ano que vem, estou fora”, afirmou na saída do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República.

Bolsonaro falou que “é impossível” fazer as assinaturas físicas em poucos meses. Se for esta a regra, “forma o partido para o final do ano que vem”. Mencionou que os votos são eletrônicos, mas as assinaturas, não.

O presidente também disse que “nenhum ministro vai entrar no partido”. O motivo seria “evitar a interpretação equivocada” de estar “usando a máquina pública” para criar a legenda.

“Vai ser 1 partido muito bem organizado. O partido tem que estar, no meu entender, voltado para as suas atribuições legais”, falou.

TEMPO MÉDIO: MAIS DE 3 ANOS

O Poder360 mostrou que 3 anos e 5 meses foi o tempo médio para criação dos 6 partidos registrados desde 2010. O mais rápido foi o PSD, do ex-ministro Gilberto Kassab, que levou 193 dias da fundação ao registro.

A nova sigla de Bolsonaro teria que ser criada em menos de 140 dias a partir de hoje para disputar as eleições municipais do ano que vem. O partido precisa estar em funcionamento até 6 meses antes do pleito.

Tempo para criação de partidos© Fornecido por Poder360 Jornalismo e Comunicação S/S LTDA. Tempo para criação de partidos

Mesmo com uma eventual permissão de coleta eletrônica, são necessárias 490 mil assinaturas vinculadas aos títulos de eleitor. Depois de coletadas, a Justiça Eleitoral precisa validá-las, o que leva meses: cada cartório eleitoral precisa atestar que os nomes, títulos e assinaturas correspondem aos registros oficiais. Nessa etapa, costumam ser invalidados muitos apoios.

O PSD, de Kassab, e a Rede, da ex-ministra Marina Silva, tiveram esse problema. Uma série de signatários havia morrido. Por isso, assinaturas foram anuladas.

A entrevista à imprensa desta 5ª foi registrada pelo canal no YouTube Cafezinho Com Pimenta. Eis abaixo: